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Direito UniSecal: Artigo de aluna e professora da Unisecal é publicado pela Revista Luso-Brasileira

Por: Lorraine Almeida
Supervisão: Priscila Lopes

Escrito em conjunto com a professora Mariana Silvino Paris da UNB, artigo de pesquisadoras da UniSecal analisam la Pornografia de Vingança no Brasil.

O Artigo “A Pornografia de Vingança no Brasil: Considerações Sobre a Responsabilização Civil e a Lei do Marco Civil da Internet” de autoria das professoras Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira da Unisecal, Mariana Silvino Paris da UNB e da aluna do curso de Direito da Unisecal Alana Ribas, foi publicado na edição de número 3 do ano de 2021 da Revista Luso-Brasileira (RJLB).

Foto: Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira

No trabalho, as autoras buscam compreender os aspectos sociais e jurídicos da pornografia de vingança no Brasil, sob a verticalização da responsabilização civil e o enquadramento jurídico da Lei do Marco Civil da Internet.

Por Pornografia de Vingança as autoras definem “ato de compartilhar, sem o consentimento da vítima, imagens ou vídeos de conteúdo íntimo na rede com o objetivo de expor e causar danos. Esse ato, que possui notadamente um recorte de gênero, é praticado pelo homem sobre a mulher, constituindo-se em uma grave forma de violência”.

Foto: Mariana Paris e Alana Ribas

 

No decorrer do artigo, Ribas, Moreira e Paris expõem casos emblemáticos da mídia brasileira, em que é possível averiguar os impactos materiais na vida das vítimas da pornografia de vingança.

“O compartilhamento da imagem íntima possui como objetivo a demonstração da dominação do homem para com a mulher, cujo corpo é visto como um objeto passível de exposição”, relatam as pesquisadoras.

 

Revista

A Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem abrangência internacional. A publicação visa promover a produção e compartilhamento de pesquisas científicas na área do Direito e em áreas afins.

 

O artigo da aluna Alana Ribas e da professora Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira da Unisecal está disponível no site da Revista Jurídica Luso-Brasileira, acesse clicando aqui!