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Unidade Curricular – Eletiva III – Diurno |
Ementa | Professor | Período das Aulas |
| Estado, Criminologia e Segurança Pública |
Segurança Pública Brasileira: O monopólio da força estatal. Segurança Pública na Constituição Federal. Segurança Pública e seus aspectos legais. Direito fundamental social participativo. Serviço público adequado. Modelo atual da Segurança Pública: Divisão atual das polícias. Políticas públicas atuais. Problemas atuais da segurança pública. A irracional burocracia do Inquérito Policial. Novas modelagens da Segurança Pública: Polícia, Ministério Público e Judiciário. Integração das forças policiais. A desmilitarização das polícias. O ciclo completo de polícia. Criminologia e Segurança Pública: As representações sociais da Segurança Pública. Segurança Pública com cidadania. A |
Guilherme Degraf (Professor UniSecal) guilherme.degraf@professorsecal.edu.br http://lattes.cnpq.br/8118942446643769 |
23/04/2021 à 14/05/2021 |
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Unidade Curricular – Eletiva III |
Ementa | Professor | Período das Aulas |
| Direito Civil Constitucional |
Direito civil na legalidade constitucional. Constituição como tábua axiológica que orienta a leitura das normas de direito civil e que exerce eficácia direta sobre as relações privadas. Descodificação e unidade do ordenamento jurídico. Conformação da autonomia privada aos valores de solidariedade e coexistencialidad e que emanam da Constituição, com consequente abandono da racionalidade codificadora individualista. Função social dos institutos privados. Constituição formal, substancial e prospectiva do direito civil. Limites e possibilidades da autonomia privada em suas linhas de titularidades, projeto parental e trânsito jurídico. Críticas ao movimento de constitucionalizaç |
Hermano Faustino – faustinohermano@gmail.com – http://lattes.cnpq.br/9835620435006 395 |
23/04/2021 à 14/05/2021 |
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ão das relações privadas: o estatuto epistêmico do direito privado e a análise econômica do direito |
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Julgamentos Relevantes Das Cortes Superiores – Análise Crítica De Recentes Decisões Do STF E STJ |
Abordagem multidisciplinar acerca das mais recentes e relevantes decisões das Cortes Superiores. Análise de argumentos jurídicos e divergências apresentadas nos votos dos Ministros. Diagnosticar o impacto social e econômico das decisões. Investigar a conjuntura em que se deu o julgamento e explorar também as razões, argumentos e motivos políticos por trás das decisões. |
Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah– Prof. da casa augbarreira@gmail.com http://lattes.cnpq.br/1452677182422 706 |
23/04/2021 à 14/05/2021 |
| Interseccionalid ade de gênero, raça e classe e o reflexo no direito |
Eurocentrismo, colonialidade do poder, do saber e do ser. Compreensões sobre interseccionalidad e, gênero, raça e classe. Produtos interseccionais: encarceramento, violência e |
Brenda Debona Soldatelli http://lattes.cnpq.br/2525192239419 611
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23/04/2021 à 14/05/2021 |
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punições. Interseccionalidad e de gênero, raça e classe no Direito, efeitos práticos. |
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| Polícia, Direito e Sociedade |
A disciplina busca compreender as relações sociais em que a polícia se encontra como produto e produtora. Nesse sentido, buscar- se-á analisar Estado e Burocracia, através de Weber e Marx; construção social acerca do bandido através do pensamento criminológico; aspectos institucionais, organizacionais e profissionais na polícia; militarização da segurança pública no contexto do neoliberalismo em países de capitalism subordinado. |
Vyctor Grotti – vgrotti@hotmail.com http://lattes.cnpq.br/0974512765918 361 |
23/04/2021 à 14/05/2021 |
Período das Aulas – 23/04/2021 à 14/05/2021 ( de todas as disciplinas)