Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos

Este caderno reúne os trabalhos de estudantes da graduação em Direito, da pós-graduação em Ciências Sociais (mestrado), profissionais da psicologia, serviço social, pedagogia, entre outros – diálogos entre a teoria e a prática, realizado no ano de 2018 e 2019.

O objetivo de ampliar a interlocução entre a academia e a comunidade foi a valorização igualitária dos pesquisadores e dos profissionais que aplicam os métodos consensuais de solução de conflitos em suas práticas.

O evento foi pensado como uma oportunidade aproximar a prática da comunidade acadêmica, fortalecer os espaços onde estas práticas estão sendo aplicadas e estreitar relações entre o Núcleo de Prática Jurídica da UniSecal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa-PR e a pós-graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR.

Outro desafio deste evento foi acomodar os diversos conhecimentos científicos em torno da mesma temática. Na área das Ciências Sociais isso é uma necessidade, pois a partir da abordagem transdisciplinar destes conhecimentos, é possível estimular uma nova compreensão da realidade por meio da articulação de elementos que perpassam entre, além e através de conceitos, numa busca de compreensão de fenômenos complexos, como as necessidades da sociedade e o viver em sociedade.

Até porque no mundo atual, a academia e os profissionais precisam estar atentos que muitos conceitos, categorias ou interpretações estão com seus significados abalados, desafiados e cada vez mais marcados pela polissemia. Essa quebra de paradigmas exige profissionais mais humanos e tecnicamente preparados para atuar em vários cenários sociais, capacitados para dialogar com outros saberes e compreender que a humanidade como um todo está conectada.

A organização deste evento contou com a participação da UniSecal, do CEJUSC-PG e da pós-graduação da UEPG. A comissão científica foi constituída por professores e profissionais destas três instituições. O Centro Acadêmico da UniSecal ajudou na divulgação do evento.

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBUSCA DE SENTIDO POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Autores: Flávia Rossi Sagaz, Renata Luciane Polsaque Young Blood e Rhayan Hallexis Gonçalves de Oliveira

A MEDIAÇÃO COMO A MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIOCONTRIBUIÇÃO DA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autores: Marcia Maria da Luz Baggio e Patrícia Machado Pereira Giardini

A PRÁTICA DE ESTÁGIO EM PSICOLOGIA NO CAMPO JURÍDICO
Autor: Patrícia Souza Vieira

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Autores: Andreia Vanessa de Oliveira e Leandro Soares Machado

A REPARAÇÃO DE DANOS CIVIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: análise do instituto jurídico sob a perspectiva da justiça restaurativa
Autores: Bruna Marita Banchieri e Gabriel Maravieski

A VIVÊNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROGRAMA PATRONATO-UEPG
Autores: Bruna Alves Lopes e Kamile Aparecida Lemes de Lima de Almeida

ALIMENTAÇÃO NA INFÂNCIA E AS RELAÇÕES COM A ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE
Autor: Lucilaine Machado Munefiça

CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NO SERTÃO CENTRAL: A figura feminina no cerne das categorias de violência doméstica
Autores: Amanda Evangelista Cândido e Ana Paula Maria Araújo Gomes

CÍRCULOS RESTAURATIVOS: caminho para construção de uma convivência pacífica entre adolescentes em vulnerabilidade social
Autor: Cristiane Aparecida Maier

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O SUPERENDIVIDAMENTO
Autores: Augusto Ogrodowski e Larissa Suzane Biscaia Mendes

COMO O ESTADO E A SOCIEDADE NO BRASIL SE COMBINAM PARA ETERNIZAR O SUBDESENVOLVIMENTO: Uma análise conjuntural na abordagem de Raymundo Faoro e de Jessé de Souza
Autores: Andreia Vanessa de Oliveira e Luiz Alexandre Gonçalves Cunha

DESCOLONIZAR A RACIONALIDADE PUNITIVA É PRECISO
Autor: Daniel Rachid Pezzato

DESCRIÇÃO DO PROJETO PILOTO “FAMÍLIA RESTAURATIVA” Possibilidades, desafios e limites do uso de práticas restaurativas quando a violência contra a criança e o adolescente é utilizada sob o pretexto disciplinar
Autores: Samia Saad Gallotti Bonavides e Mário Edson Passerino Fischer da Silva

EDUCAÇÃO SEXUAL POR MEIO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS
Autores: Isabela Cogo e Adriana Ribeiro Ferreira Rodrigues

EXPERIÊNCIA DA 2º PROMOTORIA DO IDOSO DE CURITIBA COM AS PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM OFICINAS COM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS
Autores: Cynthia Maria de Almeida Pierri, Julia Hannah Santos Pereira e Raphaela Lorite Stremel Andrade

GRUPOS DE REFLEXÃO EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: um um estimulo à igualdade e a não violência nas relações afetivas
Autores: Ana Paula Maria Araújo Gomes e Lilia Maia de Morais Sales

MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: experiência do Núcleo de Prática Jurídica da UNISECAL
Autores: Fabiane Mazurok Schactae, Graciela Cristina Freitas Simon Sola, Larissa Suzane Biscaia Mendes e Renan Zappia Barcik4

O ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: um relato de experiência
Autor: Andreia Lucilaine Machado Munefiça

O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JUÍZO: relato de uma experiência
Autores: Maristela Sobral Cortinhas e Patrícia SouzaVieira

O PLANTÃO PSICOLÓGICO EM UM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: relato de uma experiência
Autores: Maria Luiza dos Santos Maier e Maristela Sobral Cortinhas

POR UMA PERSPECTIVA PLURALISTA, EMANCIPATÓRIA E INTERDISCIPLINAR DO DIREITO EM UM MUNDO GLOBALIZADO
Autor: Márcio Pinheiro Dantas Motta

PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CONTEXTO DO CENSE CASCAVEL 2
Autores: Cheila Tatiana Lautert Guimarães e Terezinha Ferraz Schlichting

RESTAURAR PARA PROTEGER: A justiça restaurativa na aplicação de medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes
Autor: Lucas Romero Leite

SISTEMA INTEGRAL DE VERDADE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E NÃO-REPETIÇÃO: a Justiça Restaurativa na construção do acordo de paz entre Governo Colombiano e as FARC
Autores: Bianca Maria Mioduski, Eliete Requerme de Campos e Glaucia Mayara Niedermeyer Orth

A BUSCA DE SENTIDO POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Autores: Maria Karolina dos Santos e Valéria Rossi Sagaz

CONTRIBUIÇÃO DA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autor: Nicelle de Melo Santos Moraes

DIREITO A ALTERAÇÃO DO NOME COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS
Autores: Carmella Corazza Kloth e Emanuely Jandt

ESCOLA RESTAURATIVA: O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA CONSTRUÇÃO DO EMPODERAMENTO DE ALUNOS FACILITADORES
Autores: Adriana Ribeiro Ferreira Rodrigues e Isabela Cogo

JUSTIÇA RESTAURATIVA E PESQUISA CIENTÍFICA: Uma análise do perfil temático metodológico de pesquisa realizadas em Ponta Grossa – PR
Autores: Camila Elias, Helen Caroline Menezes, Leticia Madureira e Marcos Vinicius Barszcz

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um novo olhar sobre o conflito
Autor: Jenise Torres Pereira

MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: Resultados obtidos pelo CEJUS-Ponta Grossa no ano de 2017
Autor: Laiza Cristina de Souza

O CONTRATO DE TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO FUTEBOL PROFISSIONAL À LUZ DA LEI 9.615/98 – LEI PELÉ
Autores: Jayne Ferreira Marins, Rodrigo de Jesus Camargo, Thayan Gomes da Silva e Vanessa Calixto

PEDAGOGIA WALDORF E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUA NOVA
Autores: Denise D’Aparecida, Giseli Aparecida e Joana Moreira

PRÁTICAS RESTAURATIVAS UMA EXPERIÊNCIA EM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUA NOVA: Roda de Conversa
Autores: Denise D’Aparecida e Giseli Aparecida

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ESTUDO ACERCA DO MOVIMENTO POSITIVISTA E PÓS POSITIVISTA
Autores: Laiza Cristina de Souza e Sayonara Saukoski

PROJETO “RETRATOS”: atendimento humanizado, justiça e cidadania para as mulheres com situação de violência judicializada
Autor: Bruna Woinorvski de Miranda

RECONECTAR: Grupo de Fortalecimento de Vínculos entre Adolescentes e seus Responsáveis
Autores: Camila Elias, Érika Hasse Becker, Jessica Karina da Silva e Maria Karolina Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA NO ÂMBITO DA PORTARIA Nº 3233.12.DG-DPF DA POLÍCIA FEDERAL
Autores: Jhoni Emanuel Scheunemann e Fabiane Mazurok Schactae

UNIVERSIDADE E AÇÃO EXTENSIONISTA EM PROL DE PRÁTICAS RESSOCIALIZADORAS: Intervenções da Psicologia no Cumprimento de Medidas Alternativas em Meio Aberto
Autores: Débora Rickli Fiuza e Fernanda Soares Pereira

UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA
Autores: Gabriela Maria Kruger Eidam, Renan Zappia Barcik e Renata Young Blood

Normas para publicação

1. DA ESTRUTURA DO TRABALHO

Os trabalhos, de no mínimo 05 páginas e máximo 08 páginas com bibliografia, devem ser digitados com utilização de editores Word (formato .doc), fonte Arial, corpo 12, espaço um e meio entre as linhas do texto; corpo 10 e espaço simples para citações longas, margens direita, esquerda, superior e inferior 2,5cm;

A primeira página do texto, deverá incluir de forma centralizada, o título do trabalho em versal (maiúscula) e negrito, acompanhado do subtítulo, se houver, em redondo (minúscula), sem negrito. Abaixo do título, alinhado à direita autor ou autores em ordem alfabética e em nota de rodapé a apresentação dos autores. O RESUMO de até 100 palavras em português, com a indicação de três palavras-chave, sem parágrafos e justificado;

O texto do trabalho deve começar com a INTRODUÇÃO, seguida das demais seções que constituem o DESENVOLVIMENTO do trabalho, e da CONCLUSÃO, cada uma delas antecedida por um indicativo (algarismo) ajustado à margem esquerda. Em se tratando de resultados parciais ou finais de pesquisa, bem como relatos de experiência, deve conter uma seção que apresente a METODOLOGIA, antes do desenvolvimento do trabalho;

Os títulos das seções primárias deverão ser digitados em versal (maiúsculas) e em negrito; os das seções secundárias, apenas com a inicial em maiúscula e as demais letras em Redondo (minúsculas) exceto quando se tratar de nomes próprios que devem ser em letras maiúsculas; os títulos das demais seções deverão ser digitados em redondo (minúsculas) e sem negrito;

Um espaço duplo deverá ser utilizado entre os títulos das seções e o texto subsequente, da mesma forma que entre o texto e um novo título de seção;

As tabelas e/ou ilustrações (quadros, desenhos, gráficos, fotografias, plantas, mapas etc.) que possam compor os trabalhos deverão ser restritas ao mínimo indispensável; e numeradas consecutivamente com algarismos arábicos;

Com relação às ilustrações (quadros, desenhos, gráficos, fotografias, plantas, mapas etc.), abaixo das mesmas, deverá haver indicação do tipo de ilustração, se for o caso de especificar, algarismo arábico correspondente seguido do título da ilustração. As fotografias deverão ser em preto e branco;

As citações deverão ser indicadas no texto através do sistema de chamada autor-data, utilizando-se o rodapé com números, apenas para notas explicativas. A forma de apresentação das citações, do tamanho e corpo da fonte, espaçamento, indicação da fonte consultada, bem como as REFERÊNCIAS ao final do trabalho deverão obedecer às normas da ABNT em vigor.

2. DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

Os pareceristas avaliarão os trabalhos considerando o seu mérito científico, de acordo com os seguintes critérios:

– Pertinência do trabalho em relação ao Eixo Temático proposto;

– Qualidade linguística: clareza e correção na comunicação;

– Conteúdo: fundamentação teórica, rigor metodológico e contribuição para a produção do conhecimento na área;

– Forma: obediência às normas especificadas para apresentação dos trabalhos.

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dilermando Aparecido Borges Martins
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth
Jussara Ayres Bourguignon
Paloma Machado Graf
Renata Luciane Polsaque Young Blood
Adriana Mello
Sandra Merlo
Hanna Caroline Kruger Gerônimo
Aknaton Toczek Souza

PERIODICIDADE
Os Anais do Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos são publicados anualmente, sempre no segundo semestre do ano.

IDIOMAS ACEITOS
Os artigos são aceitos em idioma Português e os resumos devem estar também em idioma Inglês ou Espanhol.

EDITOR
“Anais do Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos” é uma publicação da UniSecal.
Rua Barão do Cerro Azul, 827 – Centro
CEP 84010-210
Ponta Grossa – PR
Fone (42) 3220-6700

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