fbpx

Ciclo de palestras: Processo penal e sistema acusatório: temas para uma nova mentalidade no Brasil

Ciclo de Palestras

O curso de Direito do Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) promove, de 21 de setembro 18 de novembro, o ciclo de palestras ‘Processo penal e sistema acusatório: temas para uma nova mentalidade no Brasil‘. O evento acontecerá via plataforma digital Google Meet, totalmente sem custos e qualquer pessoa pode estar participando. As inscrições* podem ser efetuadas no botão abaixo “Clique aqui e faça a sua inscrição”. Haverá certificação em cada palestra (para aqueles que se inscrevem e participam das palestras).

O ciclo de palestras é organizado pelo professor do curso de Direito da UniSecal, Me. Bruno Cunha Souza. Confira a programação abaixo e participe:

*OBS: Fique atento ao prazo de inscrições de cada palestra, pois não haverão prorrogações.

Palestra:  O sistema processual penal brasileiro à luz da Lei 13.964 de 2019

Palestrante: Ma. Camilin Marcie de Poli – Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito. Graduada em História. Professora de Direito Processual Penal da FAE Centro Universitário. Membro e Pesquisadora no Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretora executiva do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenadora Regional-PR do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Pesquisadora no Núcleo de Estudos em Ciências Criminais – NECCrim da FAE Centro Universitário. Pesquisadora do Grupo de estudos de Criminologia Crítica (CNPq), na linha de pesquisa ‘O tráfico de drogas e as mulheres encarceradas’. Pesquisadora nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Avaliadora da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Avaliadora da Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (RBCCRIM). Autora do livro Sistemas Processuais Penais e de diversos artigos jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal;

Dia: 21 de setembro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: Registros eletrônicos e prova digital

Palestrante: Me. Giovani Frazão Della Villa – Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Contemporâneo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pesquisador na área das Ciências Criminais. Capacitado pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA/CHILE), no Programa de Ferramentas para a Implementação de um Sistema Acusatório no Brasil. Autor de artigos na área jurídica;

Dia: 23 de setembro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: As Nulidades no Processo Penal e Últimas Reformas do Processo Penal, algo mudou

Palestrante: Dr. Leonardo Costa de Paula – Doutor em Direito do Estado pela UFPR, (2017), Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Professor e co-organizador do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, edição de Curitiba, por dois anos consecutivos (CEJA-Observatório da Mentalidade Inquisitória). Vice-presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Vice-presidente da Comissão Nacional Científica e Acadêmica da ABRACRIM. Coordenador da Escola Brasileira de Direito Criminal (EBDCRIM). Advogado Criminal com foco de atuação no Rio de Janeiro;

Dia: 24 de setembro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: Ética da liberdade em Franco Cordero e a reforma do processo penal no Brasil

Palestrante: Professor Me. Bruno Cunha Souza – Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pesquisador visitante na Sapienza Università di Roma. Membro do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Professor de Direito Processual Penal na UniSecal. Advogado;

Dia: 14 de outubro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: A relação entre os sistemas processuais e o contraditório

Palestrante: Dr. José de Assis Santiago Neto – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), pós-graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Processual pela PUCMG (2011) e doutor pela PUCMG (2019). Membro da diretoria do Instituto de Ciências Penais (2012), Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Minas Gerais e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal;

Dia: 15 de outubro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: Discursos e representações sobre os sistemas na reforma do processo penal brasileiro

Palestrante: Me. Rodrigo Fernandes – Possui mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ (2009) e pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal (2010). Áreas de interesse: Direito Processual Penal; Direito Penal; Criminologia; História;

Dia: 21 de outubro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: Juiz de garantias, Damaska estava certo?

Palestrante: Me. Tiago Dias de Meira – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Tem longa experiência na área de Direito Criminal, assessorando por nove anos Desembargador na 5ª Câmara Criminal TJ/RS. Desempenhou a função Procurador Geral do Município de Carazinho/RS. Especializado em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2018). Presidente do Conselho Administrativo das Centrais Elétricas de Carazinho-SA. Atualmente é assessor de juiz criminal;

Dia: 22 de outubro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: O que o Código de Processo Penal Militar tem de bom e pode ser aplicado no processo penal comum

Palestrante: Me. Jefferson Augusto de Paula – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Criminal pela Faculdades Integradas Curitiba (FDC). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Atuação em Direito Público, com ênfase em direito penal, direito administrativo e direito militar;

Dia: 28 de outubro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra: Cadeia de custódia da prova penal

Palestrante: Esp. Débora Normanton Sombrio – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursou a Escola de Verão em Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen. Pós-Graduação Internacional em Criminal Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. Pós-Graduação Internacional em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. É Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB Paraná (para a gestão 2019-2021). Integra o Observatório da Mentalidade Inquisitória da UFPR. Advogada criminal com experiência na área de Direito, com ênfase em Processual Penal e Direito Penal;

Dia: 4 de novembro de 2020;

Horário: 18h às 18h40h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 2h.

Inscrições encerradas

Palestra Dupla: 

A reforma do processo penal da Lei Anticrime (Lei 13.964/19) sob a óptica da criminologia

Palestrante: Me. Leonardo Avelar Guimarães – Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (CAPES 6). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia da OAB. Advogado com atuação nacional em Direito Penal;

 

 

A ação processual penal e as reformas latino-americanas

Palestrante: Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira – É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche – Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). É professor do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Líder do grupo CNPQ “Cultura, violência e desigualdade – paradoxos na construção da socialidade brasileira”. É presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador Editorial do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase nas reformas processuais penais, e na área de Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana.;

Horário: 18h30 às 22h00;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Dia: 6 de novembro de 2020;

Carga horária: 5h.

Inscrições encerradas

Palestra: Querem abandonar a mentalidade inquisitória?

Palestrante: Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza (1988). Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Presidente de Honra e Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória;

Dia: 18 de novembro de 2020;

Horário: 18h às 20h;

Local: Google Meet (link será enviado via e-mail);

Carga horária: 4h;

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=5C35UxKofUo.

(Vagas esgotadas)